Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:30
Policiais Militares são condenados por mortes de oito presos no Carandiru
Pena de nove PMs é de 96 anos; juiz também determinou a perda do cargo público para os que continuam na ativa
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:39
Policiais militares do DF não têm direito a IPC de março de 1990 do Plano Collor
O DF propôs a ação alegando que o acórdão concedendo o reajuste aos PMs estava em desacordo com entendimento do STF de que o reajuste não é devido aos servidores públicos da União
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:48
Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP
Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:56
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:10
PMs dos antigos territórios não têm direito a isonomia salarial com policiais do DF
STJ rejeitou MS impetrado por PMs do Amapá, que pretendiam fazer jus às mesmas vantagens que os PMs do DF
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:52
Militares acusados de crimes contra a vida são absolvidos em Marabá
Magistrado reconheceu que policiais agiram em legítima defesa própria
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:29
Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação
Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:25
Crimes militares. Prevaricação e peculato.
Prefaciais do Parquet visando o reconhecimento da nulidade da prova produzida, em razão da juntada de depoimento de promotor de justiça, em procedimento administrativo, sob a alegação de desrespeito ao princípio do contraditório e de declaração de nulidade da sentença absolutória em relação ao crime de peculato, por falta de fundamentação.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:27
Policiais militares acusados de envolvimento em chacina no Rio permanecem presos
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:45
Ex-policiais militares acusados de matar jovem em videokê são condenados
Os dois ex-policiais militares foram condenados à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:53
Câmara Cível do TJ afasta responsabilidade do Estado em agressão a acampamento realizada por policiais militares
De acordo com o processo, no momento da invasão, os policiais não tinham ordem judicial, mas
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:20
CRE aprova regulamentação da atuação de militares e policiais em terras indígenas
A matéria, relatada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ainda será votada em Plenário.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:58
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
Um cidadão que foi agredido fisicamente por policiais militares vai receber uma indenização por
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:36
Cinco policiais militares são condenados pela prática de tortura no DF
As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 12:04
Policiais militares são condenados por improbidade em contrato de manutenção de viaturas
Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil fixada em 30 (trinta) vezes o valor da remuneração de cada um dos réus na época dos fatos, cujo valor deverá ser corrigido pelo INPC, determinar a suspensão dos direitos políticos por 3 (três) anos e proibi-los de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 14:59
Policiais Militares acusados de matar três jovens em Itaquaquecetuba irão a júri popular
“As provas produzidas no curso do processo indicam o possível envolvimento dos réus nos crimes descritos na denúncia”, escreveu o juiz.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:54
Seis Policiais militares são condenados por homicídio praticado por motivo torpe e envenenamento
As penas dos acusados variam de 14 a 18 anos de reclusão